Direito Aplicado ao Empreendedorismo Digital
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A cada dia temos uma maior necessidade de conhecer mais sobre o Direito Digital, e para entender essa necessidade apenas precisamos observar nosso comportamento diário. Passamos o dia inteiro conectados por meio de celulares, tablets, notebooks, desktops etc. Temos bancos digitais, comércios eletrônicos que vão de alimentação e saúde até serviços de mobilidade, entre tantos inúmeros apps encontrados nas plataformas App Store (Apple) e Play Store (Google).

Toda essa ascensão da internet, apesar de beneficiar o público que a utiliza, traz consigo a responsabilidade de quem proporciona serviços online visando conceitos como o direito à privacidade dos usuários, sem excluir as responsabilidades básicas de um fornecedor de serviços. Diante disso, é necessário que os empreendedores conheçam todos os aspectos aos quais estarão sujeitos e estejam devidamente habilitados e atualizados para acompanharem estas mudanças, podendo assim, compreender mais sobre o tema, bem como suas características, tipos de delitos e como ele vem sendo aplicado no Brasil atualmente.

Direito Digital
// Breve história da internet

// A sociedade digital: seus aspectos e fatos relevantes

// Fundamentos do Direito Digital

// O Direito Digital e o empreendedor

 

Características do Direito Digital
// Celeridade e dinamismo

// Auto-regulamentação baseada nas poucas leis

// Base legal na prática costumeira e o uso da analogia

// Solução por arbitragem

 

Exemplos de aplicações do Direito Digital
// Tipos de delitos

// As vertentes do direito no Direito Digital

// A interdisciplinaridade do Direito Digital

// As aplicações no marketing digital

 

Direito Digital no Brasil
// Principais aspectos do Marco Civil da Internet

// Principais aspectos da lei do e-commerce

// As leis e o marketing digital – últimas considerações

Marco Civil da Internet
// Consulta pública do projeto

// Tramitação na Câmara dos Deputados

// Tramitação no Senado Federal

Como funciona o Marco Civil da Internet
// O princípio da neutralidade e os conflitos decorrentes do Marco Civil da Internet

// Das disposições referentes ao usuário

// Das disposições referentes ao provimento de conexão e aplicações de internet

// Das disposições referentes ao Poder Público

 Liberdade de expressão e segurança na internet
// Liberdade de expressão: total ou parcial?

// Segurança na internet

// Ameaças na internet

// Como se proteger na internet

 Internet e implicações jurídicas
// Implicações cíveis

// Implicações criminais

 Crimes eletrônicos
// Crimes pela internet previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

// Racismo e cyberbullying

// Fraude bancária, furto de identidade e outros crimes

// Crimes contra a honra

Propriedade intelectual e direito autoral

// Propriedade intelectual

// Direito autoral

// Uso comercial

// Domínio público

 Direito internacional
// Atribuições do direito internacional

// Comissão de Direito Internacional

// Tribunal Criminal Internacional

// Brasil – ONU e tratados

 Contratos internacionais
// Princípios dos contratos internacionais

// Tipos e características

// Organização Mundial de Comércio (OMC)

// ICC – Câmara de Comércio Internacional, ITC e Uncitral

 Arbitragem
// Lei da Arbitragem

// Procedimento arbitral

// A arbitragem e o direito internacional

 Principais contratos aplicados ao empreendedorismo
// Contrato social e acordo de sócios e contrato de vesting

// Acordo de confidencialidade

// Acordos trabalhistas

// Termo de uso, política de privacidade

Comércio eletrônico
// Principais aspectos

// Tributação

// Práticas

 Responsabilidade Civil
// Origem e pressupostos

// Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva

// Ato ilícito e culpa

// Dano patrimonial e extrapatrimonial

 Direito do Consumidor
// Código de Defesa do Consumidor

// Direitos do consumidor

// Práticas abusivas

 Direito à imagem e à moral
// Direito de imagem e limitações

// O direito à imagem e o entendimento dos tribunais

// Crimes contra a honra

 Questões trabalhistas
// Direitos e deveres dos trabalhadores

// Teletrabalho

// Direito coletivo do trabalho

// Terceirização de serviços

 Segurança da informação, riscos legais e monitoramento nas empresas
// Segurança da informação e de TI

// Riscos legais

// Monitoramento nas empresas

Direito Digital: características e aplicações 

  • Compreender o conceito de Sociedade Digital e seus impactos;
  • Conhecer a origem do Direito Digital;
  • Discutir a importância e necessidade do Direito Digital bem como sua aplicabilidade no ciberespaço;
  • Permitir que o empreendedor verifique a importância do Direito Digital e quais aspectos devem ser observados;
  • Compreender os aspectos do Direito Digital, bem como suas características e elementos;
  • Conhecer a interdisciplinaridade e aplicações do Direito Digital na atualidade;
  • Traçar um paralelo entre o Direito Digital e o marketing;
  • Analisar as normas existentes do Direito Digital no Brasil, bem como suas aplicações;
  • Conhecer a legislação aplicável ao empreendedor no ambiente virtual.

 

Internet – um novo ambiente na vida dos cidadãos

 

  • Conhecer o Marco Civil da Internet;
  • Entender a importância do Marco Civil da Internet para os usuários;
  • Compreender o papel do Estado e suas responsabilidades junto à comunidade em geral ante o Marco Civil da Internet;
  • Permitir uma melhor compreensão da liberdade de expressão dentro do ambiente virtual;
  • Compreender mais sobre segurança na internet
  • Conhecer as implicações jurídicas dos atos cometidos no ambiente virtual;
  • Reconhecer e compreender crimes virtuais.

 

A importância do direito internacional e dos contratos para empreendedores digitais

  • Conhecer os conceitos de propriedade intelectual e direito autoral e saber a diferença entre eles;
  • Definir corretamente direito autoral, quando é aplicável e quais as suas limitações;
  • Conhecer o uso comercial e sua aplicabilidade;
  • Reconhecer obras de domínio público;
  • Conhecer a importância do direito internacional público e privado e suas atribuições;
  • Compreender a importância de instituições internacionais, suas regras, tratados e influências no direito internacional;
  • Conhecer a metodologia aplicável aos contratos internacionais e as instituições envolvidas com o comércio internacional;
  • Compreender a importância da arbitragem no direito internacional;
  • Conhecer os principais contratos para empreendedores.

A importância do direito internacional e dos contratos para empreendedores digitais

  • Compreender os fundamentos do comércio eletrônico, bem como suas questões relacionadas à segurança e ética.
  • Compreender as implicações tecnológicas, direitos e responsabilidades do comércio eletrônico.
  • Compreender as diferenças entre os aspectos empresariais do comércio eletrônico e do comércio tradicional.
60 Hora(s)
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