Direito Digital
// Breve história da internet
// A sociedade digital: seus aspectos e fatos relevantes
// Fundamentos do Direito Digital
// O Direito Digital e o empreendedor
Características do Direito Digital
// Celeridade e dinamismo
// Auto-regulamentação baseada nas poucas leis
// Base legal na prática costumeira e o uso da analogia
// Solução por arbitragem
Exemplos de aplicações do Direito Digital
// Tipos de delitos
// As vertentes do direito no Direito Digital
// A interdisciplinaridade do Direito Digital
// As aplicações no marketing digital
Direito Digital no Brasil
// Principais aspectos do Marco Civil da Internet
// Principais aspectos da lei do e-commerce
// As leis e o marketing digital – últimas considerações
Marco Civil da Internet
// Consulta pública do projeto
// Tramitação na Câmara dos Deputados
// Tramitação no Senado Federal
Como funciona o Marco Civil da Internet
// O princípio da neutralidade e os conflitos decorrentes do Marco Civil da Internet
// Das disposições referentes ao usuário
// Das disposições referentes ao provimento de conexão e aplicações de internet
// Das disposições referentes ao Poder Público
Liberdade de expressão e segurança na internet
// Liberdade de expressão: total ou parcial?
// Segurança na internet
// Ameaças na internet
// Como se proteger na internet
Internet e implicações jurídicas
// Implicações cíveis
// Implicações criminais
Crimes eletrônicos
// Crimes pela internet previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
// Racismo e cyberbullying
// Fraude bancária, furto de identidade e outros crimes
// Crimes contra a honra
Propriedade intelectual e direito autoral
// Propriedade intelectual
// Direito autoral
// Uso comercial
// Domínio público
Direito internacional
// Atribuições do direito internacional
// Comissão de Direito Internacional
// Tribunal Criminal Internacional
// Brasil – ONU e tratados
Contratos internacionais
// Princípios dos contratos internacionais
// Tipos e características
// Organização Mundial de Comércio (OMC)
// ICC – Câmara de Comércio Internacional, ITC e Uncitral
Arbitragem
// Lei da Arbitragem
// Procedimento arbitral
// A arbitragem e o direito internacional
Principais contratos aplicados ao empreendedorismo
// Contrato social e acordo de sócios e contrato de vesting
// Acordo de confidencialidade
// Acordos trabalhistas
// Termo de uso, política de privacidade
Comércio eletrônico
// Principais aspectos
// Tributação
// Práticas
Responsabilidade Civil
// Origem e pressupostos
// Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva
// Ato ilícito e culpa
// Dano patrimonial e extrapatrimonial
Direito do Consumidor
// Código de Defesa do Consumidor
// Direitos do consumidor
// Práticas abusivas
Direito à imagem e à moral
// Direito de imagem e limitações
// O direito à imagem e o entendimento dos tribunais
// Crimes contra a honra
Questões trabalhistas
// Direitos e deveres dos trabalhadores
// Teletrabalho
// Direito coletivo do trabalho
// Terceirização de serviços
Segurança da informação, riscos legais e monitoramento nas empresas
// Segurança da informação e de TI
// Riscos legais
// Monitoramento nas empresas